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Monday, January 11, 2010

Alemanha: 8 famílias presas por rejeitarem aulas obrigatórias de educação sexual para os filhos


(Por Peter J. Smith) – VESTFÁLIA, Alemanha — Pelo menos oito famílias teuto-russas de Salzkotten, Alemanha, sofreram multas pesadas e agora seus pais foram sentenciados à prisão, porque recusaram enviar seus filhos do ensino primário a aulas obrigatórias de educação sexual.
O Grupo Internacional de Direitos Humanos (GIDH), uma organização cristã de defesa legal que defende a liberdade religiosa e o direito de os pais educarem os filhos em casa na Europa, relata que além de recusarem permitir que seus filhos assistissem a aulas de educação sexual, as famílias também não permitiram que seus filhos fossem inscritos numa produção teatral de “Mein Körper gehört mir” ou “Meu Corpo Pertence a Mim”, que educa crianças novas a se engajar em relação sexual.
Já que as multas foram insuficientes para forçar as famílias a obedecer, as autoridades governamentais agora sentenciaram os respectivos pais de cada família a passar um breve período na prisão. Um pai passou sete dias na cadeia e foi solto na sexta-feira.
Em vez de impor multas punitivas normais sobre as famílias, o Estado optou por impor uma multa especial chamada “Bussgeld”, que Richard Guenther, diretor europeu do GIDH, explica que literalmente significa “dinheiro de arrependimento”, cujo “objetivo é mostrar contrição por uma conduta errada por parte da pessoa que foi multada”.
As multas “Bussgeld” têm um grande sentido, talvez principalmente porque colocam as oito famílias alemãs numa situação impossível: o pagamento das multas implicaria confissão de culpa, mas eles crêem que não fizeram nada de errado.
“Esse tipo de perseguição das autoridades do governo alemão contra as 8 famílias de Salzkotten mostra que o sistema alemão está empenhado em punir famílias que educam em casa e outros que não se submetem às leis de educação compulsória”, disse Joel Thornton, presidente do GIDH, “mesmo quando estão apenas tirando seus filhos de uma única aula claramente condenável”.
Thornton declara que diferente de boa parte do sistema de educação dos EUA, as autoridades alemãs “vêem as crianças como pertencentes ao Estado, particularmente durante o tempo em que estão na escola” e por esse motivo os interesses e os mandatos do Estado ficam na frente das convicções e autoridade dos pais sobre seus filhos.
Os advogados Gabriele e Armin Eckermann do grupo alemão de defesa da educação escolar em casa SchuzH intervieram com o GIDH para representar as 8 famílias de Salzkotten.
Thornton diz que a situação na Alemanha levou o GIDH a “adotar uma medida mais radical”. Essa medida envolve entrar com ação civil em favor de várias famílias perseguidas que educam em casa a fim de forçar os tribunais da Alemanha a reconhecerem os direitos dos pais como principais educadores de seus filhos.
Os cristãos da Alemanha estão enfrentando enorme perseguição do governo alemão por tirarem seus filhos das escolas públicas alemãs, ou por meio da educação escolar em casa — um ato ilegal de acordo com uma lei instituída durante o governo nazista — ou tirá-los de determinadas aulas que eles consideravam prejudiciais a seus valores cristãos, o que também é ilegal.
O fato de que essas crianças muitas vezes têm um desempenho acima do desempenho de outras crianças da mesma idade em escolas públicas tem pouca importância para a Alemanha; a política pública declarada do governo é suprimir a existência das Parallelgesellschaften ou “sociedades paralelas” baseadas em “convicções filosóficas separadas” por meio do sistema educacional.
O Jugendamt, ou Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Alemanha, age como o principal órgão de intervenção estatal, e quando prisão e multas não dobram as famílias cristãs para torná-las submissas, eles recomendam que esses pais cristãos percam a custódia de seus filhos.
Num caso, o Jugendamt, acompanhado por 15 agentes policiais fortemente armados, levou a força a adolescente Melissa Busekros, de 15 anos. Ela foi tirada de seu lar no meio da noite em 2007 contra sua vontade. Contudo, uma intervenção legal garantiu que Busekros tivesse permissão legal de voltar para sua família ao completar 16 anos.
O GIDH está atualmente representando Hans e Petra Schmidt, que enfrentam situação semelhante. Para não perder a custódia de Aaron, seu filho de 14 anos que recebe educação escolar em casa, eles estão lutando contra o Estado. Os Schmidts até agora foram multados em 13.000 euros por causa da educação escolar em casa e o governo já entrou com pedido para confiscar a casa deles.
Algumas famílias que educam em casa fugiram da Alemanha, ou para a Áustria vizinha ou outros países. Os pais alemães que educam em casa Uwe e Hannelore Romeike e sua família fugiram dos Estados Unidos em novembro passado para pedir asilo, uma ação que acabou atraindo a atenção dos meios de comunicação da Alemanha à extrema situação que enfrentam suas estimadas 300-500 famílias que educam em casa.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

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