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Monday, July 18, 2011

Substituto do PL 122 (Lei Anti-Homofobia) se chama ‘Lei Alexandre Ivo’

Novo PLC 122 sobre homofobia ganha nome de ‘Lei Alexandre Ivo’
O novo PLC 122, a exemplo da Lei Maria da Penha(lei que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher) será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado supostamente por ser gay.
Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.


Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).
“Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres”, disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.

A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de “Lei Anti-Homofobia”.

Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. “Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher”, ressaltou ele.

Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.
“Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores”, declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.

O que o novo projeto faz é definir “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”. Um desses crimes seria o de “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.
Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.
Fonte: The Christian Post / Folha Gospel

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: Essa notícia é a concretização da manobra política denunciada na matéria  Marta Suplicy confirma "acordos" para aprovar PL 122, a Lei Anti-Homofobia :
Manobras políticas de Marta Suplicy confirmam acordos para aprovação do PL 122. Estão desmentidas as notícias sobre o sepultamento do PL 122. Evangélicos brasileiros estão sendo enganados descaradamente. A Bancada Evangélica pode ser responsabilizada e penalizada pela classe evangélica.
Marta Suplicy desmentiu Magno Malta e afirmou: "acordo para aprovar o PL 122 está próximo"
Ao contrário do que o senador Magno Malta havia noticiado, a senadora Marta Suplicy afirmou que o acordo em relação ao Projeto de Lei PLC 122, que criminaliza a homofobia no País, está próximo de ser aprovado.
A senadora petista formou um texto com sugestões de diversos autores, para agradar a todos os parlamentares, mas sem excluir a temática básica do texto original  Essa informações foram confirmadas pela própria Marta, em entrevista à TV da Liderança do PT no Senado, nesta terça-feira, 5 de julho.
“De alguns pontos eu não abro mão. Não é quem luta há 16 anos pela união estável que agora vai abrir mão de coisas que são fundamentais”, afirmou a senadora. 
A senadora Marta divulgou nota desmentindo o senador evangélico, dizendo que não pretende arquivar o PL 122 e afirmou que as negociações para combater a homofobia estão avançando. “Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre”, disse ela ao acrescentar que “Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade”. (Fonte: Noticiário Evangélico)

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