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Friday, March 2, 2012

Sentença baseada na Bíblia Sagrada impede banalização da Justiça brasileira


Em processo movido contra um banco a sentença chamou a atenção por ter sido ilustrada com uma passagem bíblica e um personagem infantil de histórias em quadrinhos. Nela o juiz negou indenização a cliente de banco justificando a decisão com a passagem bíblica: “Tudo tem seu tempo determinado”.


O advogado se baseava na lei do Estado do Paraná que regulamenta o atendimento nas agências bancárias e limita a 20 minutos o tempo de espera por atendimento. Nas vésperas de feriado, esse limite é aumentado para 30 minutos. O reclamante teve que aguardar 38 minutos na fila, antes de ser atendido.

A sentença, proferida pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, no Paraná, dizia que “Tudo tem seu tempo determinado. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou. Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”, afirmou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes.

Na ação, o advogado afirmou que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano”, para descrever o desgosto pelo tempo que teve de ficar esperando na fila. Em resposta, o juiz afirmou que “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”, embora tenha reconhecido que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até limitação para a realização de necessidades básicas.

Porém o juiz afirmou que desde que se “conhece por gente”, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo: “Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra”, afirma a sentença.

O juiz Pacagnan reconheceu que as filas são indesejáveis, porém “nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China”, e completou afirmando que a Justiça está sendo sobrecarregada “com a mania de judicializar as pequenas banalidades”.

O advogado Éden Osmar da Rocha Junior afirmou que recorrerá da sentença e classificou como equivocada a decisão do juiz: “Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz”, afirmou à Folha.(Gospel+)



COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: O ilustre magistrado foi bem comedido em sua decisão: a justiça brasileira tem sido banalizada e usada para fins pouco nobres e justos. Por motivos ínfimos alguém tem um "piti" e quer pleitear indenizações volumosas. A Justiça tem que se estabelecer com "juízo". Uma Justiça "sem juízo" estimula os espertalhões de plantão e os "dengosos e hipersensíveis" a se locupletarem indevidamente em cima de coisas de somenas importância. Afinal, oito minutos a mais de espera numa fila não é o fim do mundo.


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