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Saturday, August 25, 2012

União Poliafetiva é reconhecida em Cartório paulista


União afetiva entre três pessoas é oficializada em escritura pública. 


Um cartório no interior de São Paulo divulgou nesta semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no país. Um homem e duas mulheres da cidade de Tupã, que não tiveram a identidade divulgada pelo cartório, já viviam uma união estável e decidiram declarar oficialmente a vida a três. (postagem comentada)


De acordo com a tabeliã que registrou a escritura, Cláudia do Nascimento Domingues, a declaração pública foi uma forma de garantir os direitos de família entre eles. “A lei não permite casamentos poligâmicos, mas neste caso, nenhum deles é casado e os três vivem juntos por vontade própria. Há, portanto, uma união estável, um contrato, onde se estabelecem regras, formas de dividir funções e colaborações para a estrutura familiar”, esclarece.

A união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, explica a vice-presidente Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias. “O novo conceito de família é mais flexível, não há a necessidade de casamento”. 

Com a união oficializada, os três passam a ter direitos, principalmente no caso de separação. “Se tivessem filhos, eles poderiam combinar que todos seriam responsáveis pelos custos da criação. Em uma situação de doença, eles poderiam se visitar e se apresentar como membros da mesma família e, em caso de separação, facilita a organização da divisão de bens e patrimônios”, esclarece Domingues.

Como não existe na Constituição brasileira nenhuma referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas, o caso não pode ser entendido como um desvio da norma nacional.

A união poliafetiva não abre um precedente jurídico já que a questão não chegou a ser levada a um debate no Judiciário. (correiobraziliense)


COMENTÁRIO BÍBLICO: A destruição da instituição familiar estabelecida por Deus
O estilo de vida do século mais tecnológico da história é uma ofensa a Deus e aos preceitos bíblicos. A marca deste século é a busca pela plena satisfação dos desejos da carne e o total desprezo às diretrizes do Criador. Satanás moldou um mundo à sua imagem e semelhança, mas a recompensa vem aí, muito em breve, trazendo o inimigo de Deus para reinar sobre as multidões rebeldes ao Evangelho. E, assim, a cada dia a Grande Tribulação se revela um remédio amargo e necessário a esse mundo tresloucado, insano, culto a seus próprios olhos, mas ignorantes perante o olhar divino. Visto que amaram o pecado e não deram ouvidos ao Evangelho, Deus lhes dará sete anos para provar o reino do Rei do Pecado: o  governo do diabo, o anticristo, chamado Nova Era. Vem, Senhor Jesus, Vem. Tua Noiva te aguarda ansiosa, preparada e com suas lâmpadas acesas. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça a Palavra de Deus dando seus últimos alertas às igrejas que se dizem de Jesus Cristo. - Pr. Wagner Cipriano

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