Dilma suspende Kit Gay e estabelece regime de consulta à sociedade

Wednesday, May 25, 2011

Dilma suspende Kit Gay e estabelece regime de consulta à sociedade

Suspensa a distribuição do KIT GAY

A Presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender a distribuição do material anti-homofobia (Kit Gay) que estava sendo produzido pelos ministérios da Saúde e da Educação. A decisão foi anunciada após reunião com a bancada religiosa, nesta quarta-feira, 25. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dilma não gostou do que viu, fez críticas ao conteúdo dos vídeos e decidiu que o assunto "costumes" deve ser objeto de consulta prévia à sociedade, antes de qualquer outra iniciativa.

"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Antony Garotinho (PR-RJ). Nesta quarta-feira, o deputado carioca Garotinho admitiu que, para convencer o governo a suspender a produção do material, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.

De acordo com Gilberto Carvalho, todo material sobre "costumes" será produzido após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.

"A presidenta se comprometeu, daqui para frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. O material ainda estava sendo analisado pelo ministro e pelo comitê de publicações do MEC.

Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". “O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento”, defendeu Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o kits ganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.

No ano passado, o iG teve acesso a três filmes que fariam parte do material anti-homofobia por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do “Encontrando Bianca”.

Pressão

O governo admite que a suspensão do material foi provocada pela pressão da bancada religiosa. "Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental", informou Gilberto Carvalho.

"A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade", enfatizou o ministro.

O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.

* Com informações da Agência Brasil (Fonte: últimosegundo)