Justiça canadense: é liberdade de expressão a carta de Pastor sobre homossexualidade

Pastor Boissoin é absolvido: juiz decide que carta dele sobre homossexualidade não é discurso de “ódio”

(Por Thaddeus M. Baklinski) – CALGARY, Canadá — O pastor evangélico que foi arrastado diante do Tribunal de Direitos Humanos de Alberta (TDHA) por escrever uma simples carta sobre a homossexualidade para o editor de um jornal foi absolvido por um juiz do Superior Tribunal de Justiça que decidiu que a carta não é crime de ódio, mas legítima expressão permitida sob a liberdade de expressão.
O Pr. Stephen Boissoin disse para LifeSiteNews.com (LSN) que ele está “cheio de alegria e aliviado” que a longa, estressante e dispendiosa batalha legal de sete anos por causa de sua carta ao editor acabou a seu favor.
A Comissão de Direitos Humanos de Alberta havia ordenado que Boissoin parasse de expressar suas opiniões sobre a homossexualidade em todos os tipos de fóruns públicos, mandou que ele pagasse prejuízos equivalentes a $7.000 para o queixoso ativista homossexual Dr. Darren Lund, e exortou Boissoin a fazer um pedido pessoal de perdão a Lund por meio de uma declaração pública no jornal local.
“A linguagem não chega ao extremo de incorrer na classificação proibida de ‘ódio’ ou ‘desprezo à lei’”, escreveu Wilson em sua decisão e disse que não havia nada na carta que sugerisse que Boissoin estava incentivando as pessoas a cometerem discriminações contra os homossexuais em áreas que estão dentro da jurisdição provincial e estão estipuladas nos estatutos, tais como moradia, emprego ou acesso a bens e serviços.
“O público alvo da carta são pessoas que (Boissoin) crê que são indiferentes às invasões feitas pelo ativismo homossexual”, disse Wilson.
“Inferir algum tipo de chamada a práticas discriminatórias proibidas pela lei provincial é uma interpretação irracional da mensagem da carta”.
Em sua carta, o Pr. Boissoin colocou em dúvida os novos currículos de direitos homossexuais que estavam permeando o sistema educacional da província, à luz dos perigos físicos, psicológicos e morais da homossexualidade.
“Crianças de cinco e seis anos de idade estão sendo sujeitas à psicologica e fisiologicamente prejudicial orientação e literatura pró-homossexualismo no sistema de escolas públicas; tudo sob a fraudulenta fachada de direitos iguais”, escreveu Boissoin na carta.
A Fundação da Constituição Canadense (FCC), uma organização que defende a livre expressão e interveio no caso, divulgou um comunicado à imprensa dizendo que estava feliz com a decisão de ontem, mas também advertiu que a legislação que foi usada contra o Pr. Boissoin ainda está em vigor.
“Estou feliz que a Ordem da Comissão de Direitos Humanos contra o Rev. Boissoin tenha sido revogada”, declarou John Carpay, advogado e diretor executivo da FCC.
“Infelizmente, a lei que foi usada contra o Reverendo Boissoin para sujeitá-lo a dispendiosos e desgastantes processos legais por mais de sete anos ainda está em vigor”, acrescentou Carpay.
“Apesar da decisão do tribunal hoje, os habitantes de Alberta precisam continuar exercendo cautela máxima ao falar acerca de questões de políticas públicas, para que não ofendam alguém que então entra com uma queixa de direitos humanos. Nenhum cidadão está a salvo de ser sujeito a uma ação legal custeada pelo contribuinte de imposto por ter falado ou escrito algo que um concidadão acha ofensivo”, concluiu Carpay.
Boissoin disse para LSN que ele estava “cheio de alegria e aliviado” que a decisão saiu em seu favor, mas que ele também “sentia um pouco de ira justa porque por sete anos e meio da minha vida tenho sido arrastado na lama por causa de um debate comunitário que existia em Red Deer, Alberta, que acabou virando manchete internacional por causa de uma queixa”.
“Contudo”, o Pr. Boissoin acrescentou, “essa queixa me deu um meio de compartilhar o Evangelho e compartilhar o que minha carta realmente significava, em vez de como foi mal interpretada, e me deu a chance de falar para muitos, muitos homossexuais sobre o incrível amor de Deus”.
Comparando sua experiência com o Tribunal de Direitos Humanos (TDH) de Alberta com a audiência do Superior Tribunal de Justiça, o Pr. Boissoin disse: “Comparado com o TDH que foi uma situação perdida e ridícula onde eu não tinha nenhuma chance, quando sai do Superior Tribunal de Justiça (a audiência de recurso ocorreu em 16 e 17 de setembro) foi muito difícil dizer de que jeito o juiz Wilson decidiria, mas me parecia que ele tinha um senso muito forte de liberdade de expressão e de liberdade religiosa”.
Boissoin criticou fortemente os processos do TDH, observando que num ponto o advogado nomeado pelo governo dirigiu uma pergunta à única testemunha especialista de Boissoin, dizendo: “Qual é a diferença entre a carta de Boissoin e o livro Minha Lula de Adolf Hitler?”
Os comentários do juiz Wilson sobre essa questão foram muito fortes. “A insinuação incriminadora é óbvia”, Wilson escreveu em sua decisão, acrescentando: “Por outro lado, se desse para fazer um paralelo justo deveria-se notar que, longe de ser proibido, Minha Luta encontra-se à disposição na Biblioteca Pública de Calgary”.
O Pr. Boissoin concluiu agradecendo de coração àqueles que o apoiaram em toda essa tribulação.
“Desejo agradecer a todos os que me apoiaram em todo esse tempo de muitos testes. Mais de sete anos se passaram e o que aprendi a maior parte desse tempo é que Deus é incrivelmente fiel ao longo do caminho. Nunca se envergonhe de falar o que Deus pôs no seu coração. Fale com coragem e confie em que sua fidelidade ao Senhor jamais voltará vazia”.
Traduzido por Julio Severo
Fonte: Noticiasprofamilia.blogspot.com / Julio Severo