PESQUISE A BIBLIOTECA DO NOTICIÁRIO-EVANGÉLICO

Wednesday, September 16, 2009

Brasília: Plenário do Senado conclui votação da reforma eleitoral

Plenário
Edição de quarta-feira 16 de setembro de 2009
Plenário conclui votação da reforma eleitoral, que retorna à Câmara

Liberação da internet, eleição direta de substitutos de governadores e prefeitos cassados, regras para pesquisas e debates entre candidatos e cotas para mulheres são alguns dos temas da reforma, cuja votação foi marcada por muita polêmica. No final, prevaleceu a negociação e o entendimento entre os senadores

Ao lado de Sarney (esq., foto ao alto) e Jereissati, os relatores Maciel e Azeredo falam sobre as emendas à reforma eleitoral. No Plenário, proposta de Mercadante (dir., foto ao lado) liberando a internet nas eleições provoca debate entre os sena

O Plenário do Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral. Depois de longa discussão, os senadores decidiram liberar totalmente a internet nas eleições, eliminando restrições que haviam sido introduzidas pela Câmara dos Deputados e confirmadas durante votação nas comissões do Senado. O texto do PLC 141/09 afirma que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral". Garante ainda o direito de resposta de candidatos que se sentirem ofendidos, como prevê a legislação para outros meios de comunicação.

Por causa das alterações feitas pelos senadores, o projeto retornará ao exame dos deputados. Para que as alterações tenham validade nas eleições do ano que vem, a proposta deve ser examinada novamente pela Câmara e sancionada pelo presidente da República antes do dia 3 de outubro – um ano antes das eleições de 2010.

Foram apreciados ontem vários destaques para votação em separado, ou seja, tentativas de mudanças no texto que saiu das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Um deles refere-se à substituição de governadores e prefeitos cassado

s, assim como de seus vices. Por acordo partidário, e depois de grande polêmica ocorrida na semana passada, quando foi votado o texto-base do projeto, foi retirada uma frase de uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que, depois de modificada, recebeu aprovação. Com a exclusão, toda vez que um governador ou um prefeito for cassado, será convocada nova eleição direta.

Com isso, o Congresso tenta evitar que a Justiça Eleitoral continue dando posse ao segundo mais votado na eleição, ou que as assembleias legislativas ou câmaras de vereadores elejam indiretamente os novos mandatários. Ao lado da liberação da internet, esse foi um dos pontos mais discutidos durante mais de três horas. A emenda original de Jereissati previa a convocação de eleições diretas se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato. Se fosse nos dois anos finais, haveria eleição indireta. Na semana passada, o próprio presidente do Senado, José Sarney, protestou contra a introdução da eleição indireta para governadores e prefeitos.

Apesar do acordo que prevê sempre eleição direta após cassação, vários senadores ponderaram que o assunto talvez não esteja resolvido. "Se a cassação ocorrer faltando poucos meses para o final do mandato, não haverá tempo para a convocação de novas eleições", advertiu Demostenes Torres (DEM-GO). Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que a Constituição prevê eleição indireta para presidente da República caso ele e seu vice sejam cassados após o segundo ano do mandato. Vários estados adaptaram a norma para suas constituições, prevendo situação idêntica para governadores.

– O STF deverá ser chamado a dizer se vale o que o Senado está aprovando em lei ou o que está nas constituições estaduais – disse Casagrande.

Sites

No caso da internet, além de liberarem de forma geral o uso da rede de computadores nas eleições, caiu ainda uma frase do projeto que proibia o funcionamento de sites de candidatos faltando 48 horas para as eleições. Em tempo: o texto-base do projeto, aprovado na semana passada, já permitia o uso da internet nas eleições, autorizando que os candidatos tivessem sítios próprios de divulgação a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral. Só os candidatos a presidente da República poderão ter propaganda paga em sites noticiosos de internet, condição vedada a candidatos a governador, prefeito, senador, deputado ou vereador.

Os senadores rejeitaram, também depois de intenso debate, emenda destacada por Alvaro Dias (PSDB-PR) que pretendia permitir a volta da propaganda eleitoral em outdoors, já proibida nas últimas eleições. A volta dividiu o Plenário – foi rejeitada por 39 votos a 27 . Também foi rejeitada proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obrigaria os partidos e candidatos a informarem, pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, quem havia doado e quanto para as campanhas. Relatores do projeto, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentaram que seria praticamente impossível cumprir a determinação faltando quatro dias para as eleições.

Também foi rejeitada outra emenda de Suplicy, que teve apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), obrigando os partidos a informarem, no ano eleitoral, os nomes dos doadores originais para os partidos políticos.
88589

Senador(es) Relacionado(s):

Demóstenes Torres
Eduardo Azeredo
José Sarney
Marco Maciel
Tasso Jereissati

10+ do Mês no Noticiário Evangélico

Posts Comentados Evangélicos no Mundo Israel Igreja Perseguida evangelização Nacionais Pastores Homossexualismo Evangelho no Mundo Testemunhos Boletim de Ocorrências Evangelismo Islamismo Lançamentos Fim dos Tempos intolerância religiosa contribuição evangélica Fim do Mundo Conflito árabe-israelense Oriente Médio Tempo do Fim muçulmanos Apocalipse Desempenho Evangélico leis apostasia Notícias de Israel Islã Fim dos Dias Eventos anticristo homofobia UniãoNet Bancada Evangelica Homofobia X Liberdade de Expressão TRIBUNAIS Política Fim da Igreja Convertidos Conversões Crimes Heresias Tragédias Arrebatamento Ciência Falsas Doutrinas Falsas Religiões Lei Anti-Homofobia sinais dos tempos Arqueologia Ateísmo Filme Grande Tribulação Ciência e Tecnologia Gospel Music Tribulação Direito de Israel ecumenismo Catolicismo PLC 122/06 Acidentes Degradação Moral Restauração de Israel conversão Bíblia X Apostasia Alerta Bíblico Doutrina ICAR IURD Jerusalém Perversão das Leis Casamento Desvarios das Leis Kit Gay Abominações Governo Mundial ONU Terrorismo Discriminação Educação Sexual Gogue e Magogue Ocorrências Polícia Satanismo anticristos Arca de Noé Drogas Política e Religião Seitas Teologia da Prosperidade Comentários Bíblicos Evangelização em Israel Filme Evangélico Livro fé evangélica Bíblia Cartilha Homossexualizante Criacionismo Fanatismo Religioso Sexo Crise Financeira Desvio de Comportamento Ensino Religioso nas Escolas Mídias Homossexualizantes cultura evangélica curiosidades Justiça dos homens X Justiça de Deus Política versus Evangelho SEMANÁRIO EVANGÉLICOS NO MUNDO Sociedade Bíblica do Brasil - SBB Vaticano meditação bíblica 2012 Antisemitismo Doença Espiritual Ferramentas do Evangelho Kit Promiscuidade Liberdade Religiosa Liberdade da Crença Microchips Nova Ordem Mundial Pastortos Pecado Pornografia STF Santificação religiões unidas Alerta Evangélico Direitos Humanos GLS Pedofilia Profecias Maias ecumênico rainha das religiões Ambiente Idolatria Maçonaria Mordaça Gay Novidades da Informatica Terremotos Tribunais de Inquisição Acordo de Paz Arrependimento Bíblia na China Edificação Espiritual Exportando fé GLBT Habeas Corpus Lutero Nova Era ORU Operação do Erro Processo de Paz Protestante Protestantismo Qumran Softwares evangélicos curiosidades bíblicas restauração sentença divina Abaixo Assinado Agentes do Engano Arca da Aliança Arrebatômetro Calendário Judaico Disciplinando os Filhos Divórcio Evangélicos X Carnaval Judeus Messiânicos Ocultismo: Invasão Silenciosa Programa Brasil sem Homofobia Queda Espiritual Símbolos Pagãos Virgindade besta bússola dourada obra de Deus AH1N1 Adoção Anjo Caído Castidade Deísmo Diabo ECA Megaterremoto PNDH3 Pestes Prêmio Nobel da Paz STJ apóstolos
There was an error in this gadget