A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Daniel Castro, na Folha de S.Paulo.
Stoliar levou ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, um levantamento de todas as emissoras compradas ou arrendadas pelas igrejas recentemente para discutir se é legal ou ilegal o arrendamento de programação, parcial ou totalmente, por igrejas.
De acordo com informações da coluna, o SBT perde cada vez mais afiliadas para a Record, controlada pela Igreja Universal. Neste ano, ficou sem sinal em Cuiabá (MT) porque sua filiada migrou para a Band após ter sua programação arrendada pela igreja que ocupa quase toda a grade da Rede 21 (do grupo Bandeirantes).
Em um almoço com jornalistas, Stoliar disse que “vender horário na TV, seja para igreja ou para programa de vendas, é contra a lei”. Sua afirmação foi baseada no decreto 52.795/1963, que disciplina as operações de rádio e TV.
O decreto exige que as programações tenham “finalidade educativa e cultural”. As emissoras também não podem vender mais de 25% de seus espaços. Algo que na prática não é respeitado pelas emissoras. Na Record, por exemplo, só a Igreja Universal, em cinco horas diárias, ocupa 21% do espaço.
Fonte: Adnews
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