Escritor Evangélico absolvido em ação da "mordaça gay"

O aposentado evangélico Naurio Martins França, de 70 anos, autor da obra “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!” foi absolvido da condenação que o obrigava a pagar indenização por dano moral coletivo aos homossexuais.
Para os desembargadores da 5ª Câmera Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a obra é resultado de uma simples exposição do ponto de vista do acusado. O TJ-MT entendeu que “o inconformismo e a intolerância de parte da população com as ideias do autor do livro não podem gerar, por si só, o dano à moral de um grupo de pessoas”.
Na apelação, o aposentado disse que não poderia ser condenado por todo um histórico de violência contra homossexuais, pois o fenômeno não é novo. Ainda segundo o aposentado, o livro não fomentava nenhum tipo de violência contra os homossexuais, como o homicídio.
Porém, de acordo com o site Consultor Jurídico, um ponto da decisão em primeira instância permaneceu. O autor deverá entregar à Promotoria os 289 exemplares da obra, e o termo cita também a destruição dos exemplares e conta com o comprometimento do autor em não publicar o livro novamente.
Fonte: Correio / Gospel+
Via: Notícias Cristãs 

COMENTÁRIO BÍBLICO:  A decisão está correta em parte, pois a absolvição é merecida, principalmente sob o ponto de vista da liberdade de expressão, já que as autoridades não tem e não levam em conta a Bíblia Sagrada como  bússola de referência para atos e condutas. Contudo isso não justifica impedir ao autor a publicação de sua obra! É tolher direitos de liberdade de expressão da mesma maneira. Será que também a justiça não quererá, talvez num futuro não muito distante, declarar a Bíblia como impublicável, condenando Deus a recolher todas as suas obras já impressas? Se vocês querem saber, na ONU já existe um projeto assim...Realmente o mundo não quer o Deus bíblico. Estão dia a dia dizendo: não queremos que tu reines sobre nós. Estão "pagando pra ver" e verão muito em breve, quando começar a se cumprir as profecias:

E a condenação é esta: Que a luz veio ao mundo, e os homens amaram mais as trevas do que a luz, porque as suas obras eram más. João 3:19

Homens desmaiando de terror, na expectação das coisas que sobrevirão ao mundo; porquanto as virtudes do céu serão abaladas. Lucas 21:26

Assim diz o SENHOR, acerca deste povo: Pois que tanto gostaram de andar errantes, e não retiveram os seus pés, por isso o SENHOR não se agrada deles, mas agora se lembrará da iniqüidade deles, e visitará os seus pecados. Jeremias 14:10 

Não há ninguém que entenda; Não há ninguém que busque a Deus. Romanos 3:11 

Quem é de Deus escuta as palavras de Deus; por isso vós não as escutais, porque não sois de Deus. João 8:47

Porque, se Deus não poupou os ramos naturais, teme que não te poupe a ti também. Romanos 11:21 

Quem tem o Filho tem a vida; quem não tem o Filho de Deus não tem a vida. 1 João 5:12