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Tuesday, March 13, 2012

Tribunal de Justiça do MS libera cultos da Assembléia de Deus em Corumbá


TJ/MS suspende decisão e libera cultos da Assembléia de Deus em Corumbá.

A Igreja Assembléia de Deus - Ministério do Belém - havia sido impedida de realizar cultos na cidade de Corumbá-MS, por decisão da Justiça Cível da cidade(leia notícia aqui). Após entrar em  vigor a determinação judicial, a cidade presenciou a insatisfação dos membros da comunidade evangélica local, que organizou manifestação pública como forma de protesto contra a medida(leia notícia aqui), realizada no última domingo, 11.

Ontem, 12 de março, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a decisão de proibição dos cultos na igreja evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém - até a instalação de equipamentos para impedir que o excesso de som perturbe a vizinhança.

O efeito suspensivo conseguido pela igreja adia a proibição da Justiça local até que
o julgamento do recurso seja feito. Está suspensa, assim,  a determinação do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá. Com isso, os cultos voltam à normalidade.

Juiz proíbe igreja de realizar cultos e obras de ampliação
A suspensão, por meio de ordem judicial, atendia a uma ação ingressada por uma moradora da vizinhança que se sente prejudicada com o som, classificado por ela como "ensurdecedor" durante os cultos realizados na igreja localizada na rua Cabral, área central corumbaense.

Datada de 05 de março, a decisão judicial lembrava que a Igreja "é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos". O descumprimento da determinação previa multa de R$ 500 por dia.(Com informações do Diário Online)


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