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Monday, March 12, 2012

Evangélicos de Corumbá protestam contra proibição de cultos


Depois que entrou em vigor a ordem judicial suspendendo a realização de cultos, os Evangélicos realizam protesto contra a decisão que determinou a suspensão de cultos na cidade de  Corumbá.

Cantando louvores e protestando contra a decisão judicial que proibiu a realização de cultos na Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Belém), evangélicos de várias congregações de Corumbá se uniram na tarde de domingo, 11 de março, em uma carreata que reuniu pedestres, motocicletas e carros. O protesto foi organizado pela diretoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que também coletou assinaturas dos participantes da mobilização. A carreata saiu de frente da sede da igreja, na rua Cabral, por volta das 14h30 e percorreu as principais ruas da área central, como Frei Mariano e a Avenida General Rondon.


Manifestantes percorreram área central de Corumbá
"A Igreja Assembleia de Deus se sente apoiada pelo número de manifestantes que estiveram presentes em nossa carreata. Estamos nos mobilizando contra a decisão judicial que proibiu os cultos em nossa igreja. Nada em nossa igreja está funcionando, está tudo fechado. Nós questionamos: hoje, a proibição foi em nossa igreja, e amanhã, onde será? Nos sentimos ofendidos com essa decisão judicial. Essa atitude tomou proporções internacionais. Estamos recebendo apoio e outras manifestações de várias partes do mundo, estamos recebendo um grande apoio", afirmou ao Diário o pastor da Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Belém), João Martins.

A sentença judicial, do juiz Vinicius Pedrosa Santos, titular da 3ª Vara Cível de Corumbá que impede os cultos na congregação, deve-se a uma ação ingressada por uma moradora da vizinhança que se sente prejudicada pelo som alto, classificado pela mesma como "ensurdecedor" durante os cultos realizados no local.

A moradora relatou na ação judicial que, desde que obras de ampliação da fachada do recinto religioso começaram, há cerca de dois anos, vem sofrendo com o som alto proveniente dos encontros religiosos. Ela afirmou que, antes de recorrer à Justiça, buscou a solução do problema com os representantes da Igreja em questão, com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Militar, porém "não obteve êxito". Caso a Igreja descumpra a decisão, datada do dia 05 de março, receberá uma multa diária de R$ 500.

Após carreata, evangélicos participaram de ato público
A Assembleia de Deus, por sua vez, conforme o pastor João Martins, através do departamento jurídico, já ingressou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão. "Acreditamos que essa semana já iremos receber a decisão do desembargador. Na terça-feira, 13 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também estará realizando uma manifestação contra essa liminar expedida por esse magistrado", ressaltou o pastor. Se a proibição aos cultos for mantida, o pastor enfatizou que novas manifestações ocorrerão. "Vamos recorrer com todos os recursos possíveis para ter o direito livre aos cultos novamente", garantiu.

A decisão
Em sua decisão, o magistrado lembra que a Igreja "é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos".

Fotografias foram juntadas aos autos do processo comprovando que não existe nenhuma barreira acústica no local. O juiz ainda baseou sua decisão na jurisprudência e literatura jurídica e faz observações quanto à liberdade de culto religioso registrada na Constituição Federal.

"A liberdade de culto não autoriza a poluição sonora pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Belém) e, uma vez atingida de modo desrespeitoso a individualidade da demandante, pessoa idosa que não tem sossego no seu próprio lar pelo barulho ‘ensurdecedor', como ela mesma fez referência na inicial, não há outra solução senão a de impelir a demandada a se adequar às normas ambientais e cessar, consequentemente, o dano à pessoa desta".

O pastor e 2º vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus rebateu a decisão. Segundo ele, a medida causou surpresa, já que, há cerca de 45 dias, a Igreja assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público, visando a adequação no templo. "O que foi acordado entre Ministério Público, Igreja e vizinha não foi cumprido. A vizinha não esperou o Ministério Público e já entrou judicialmente na Comarca. O juiz recebeu a petição com pedido de antecipação de tutela, não fez nenhuma perícia no local, não consultou a igreja; não houve perícia técnica com pessoas capacitadas no horário e dias certos de cultos", afirmou ao classificar a decisão como um "ato arbitrário".

O pastor João Lucas Martins relatou que considera "discriminatório" trecho da sentença judicial. "O que estamos discordando não é da vizinhança abrir mão dos seus direitos, o que não concordamos é a forma que a situação foi tratada pelo juiz em dizer - não são palavras minhas, mas o que está escrito na decisão - ‘que é praxe das igrejas evangélicas colocarem às alturas seus equipamentos de som, seus discursos e causar um efeito nocivo à população'. Quer dizer, um caso isolado da Igreja Assembleia de Deus, acabar atingindo toda a comunidade evangélica", concluiu.(diarionline)


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